Conforme:

Art. 64 - A Defesa de Dissertação ou Tese será pública, salvo aquelas com caráter de excepcionalidade prevista no parágrafo único do Artigo 56 da Resolução CEPG nº 01 de 2006, com divulgação prévia pela Secretaria da CDPPG-ProdBio do local e horário de sua realização.

§1° – O ato da Defesa de Dissertação ou Tese e seu resultado serão registrados em ata, de acordo com as instruções definidas pelo CPGP daUFRJ-Macaé.

§2° – A Banca Examinadora poderá condicionar a aprovação da Dissertação ou Tese ao cumprimento de exigências, no prazo máximo de noventa dias corridos não incluído neste prazo previsto para correção da Dissertação ou Tese.

§3° – No caso de aprovação com exigências, estas deverão ser registradas em ata, bem como o(s) nome(s) do(s) membro(s) da Banca responsável(is) pelo controle e verificação de seu cumprimento pelo aluno.

§4° – Após a aprovação da Dissertação ou Tese o aluno terá o prazo máximo de sessenta dias para entregar à Secretaria da CDPPG-ProdBio os exemplares

da versão final, preparada em acordo com a Resolução do CPGP da UFRJMacaé específica sobre o assunto.

Destaca-se ainda para:

Mestrado

Art. 59 - Para a apresentação e defesa da Dissertação de Mestrado, o aluno deverá satisfazer as seguintes exigências:

I - ter projeto de dissertação aprovado pela comissão de acompanhamento;

II – ter estado matriculado no curso por um período mínimo de 12 (doze) meses;

III - ter frequentado disciplinas de pós-graduação autorizadas pela CDPPG-ProdBio que integralizem no mínimo 360 horas aula;

IV - ter obtido coeficiente de rendimento acumulado mínimo de 2,0;

V - ter proficiência na língua inglesa;

VI - ter demonstrado proficiência em português, no caso de aluno não lusófono;

VII - ter, no mínimo um artigo preparado ou submetido para publicação em periódico Qualis, em estrato B2 (ou superior) ou equivalente;

VIII - ter submetido à CDPPG-ProdBio, até três meses antes da data de defesa, uma carta de encaminhamento assinada pelo orientador contendo a provável data da defesa e os cinco docentes para composição da banca examinadora e o nome do docente que atuará como revisor da Dissertação que terá um prazo de 15 dias para realizar a revisão do trabalho, sendo que este revisor deverá ser o suplente interno na Banca de Avaliação de Defesa de Dissertação.

§1° - A defesa de Dissertação deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) meses, considerando a possível prorrogação nos parâmetros estabelecidos no Art 31, contados a partir da data da matrícula no Curso.

Art. 60 - O grau de Mestre será concedido ao aluno cuja dissertação tiver sido

aprovada por uma Banca Examinadora composta de três membros Doutores, excluído o orientador.

Parágrafo Único - A composição da Banca Examinadora, constando de membros titulares e suplentes, deverá contar com a participação de pelo menos um e no máximo dois membros titulares externos ao curso, assim como

pelo menos um suplente externo, ser aprovada pela CDPPG-ProdBio e homologada pelo CPGP.

Destaca-se ainda para:

Doutorado

Art. 61 - Para a apresentação e defesa da Tese de Doutorado, o aluno deverá

satisfazer as seguintes exigências:

I - ter projeto de tese aprovado pela comissão de acompanhamento;

II - ter estado matriculado no curso por um período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses;

III - ter frequentado disciplinas de pós-graduação autorizadas pela

CDPPG-ProdBio que integralizem no mínimo 450 horas-aula;

IV - ter sido aprovado em exame de qualificação;

V - ter obtido coeficiente de rendimento acumulado mínimo de 2,0;

VI - ter demonstrado capacidade de leitura e compreensão de textos em inglês;

VII - ter demonstrado proficiência em português, no caso de aluno não lusófono;

VIII - ter, no mínimo, um artigo aceito para publicação em periódico Qualis com estrato A ou equivalente;

IX - entregar tese original até no máximo dois meses antes da defesa pública para apreciação por um revisor.

§1º - A defesa de tese de doutorado deverá ocorrer no prazo máximo de 60 (sessenta) meses, considerando a possível prorrogação nos parâmetros estabelecidos no Art 31, contados a partir da data da matrícula no Curso.

Art. 62 - O grau de Doutor será concedido ao aluno cuja Tese tiver sido aprovada por uma Banca Examinadora composta de cinco membros Doutores,

excluído o orientador.

Art. 63 - A composição da Banca Examinadora, constando de membros titulares e suplentes, deverá contar com a participação de no mínimo dois

membros titulares externos ao curso, assim como pelo menos dois suplentes

externos, ser aprovada pela CPGP.

§1º A CDPPG-ProdBio disporá de até 30 (trinta) dias para aprovar a composição da banca examinadora e autorizar a entrega dos exemplares da Dissertação/Tese a seus membros.

§2º Em caso de reprovação da banca proposta, o orientador terá um prazo de 5 (cinco) dias para encaminhamento de uma nova proposta atendendo às considerações da CDPPG-ProdBio.

Portanto, a solicitação de avaliação da composição da banca examinadora à Comissão deve ocorrer no mínimo com 90 dias de antecedência da data pretendida para a defesa.

NORMAS PARA APRESENTAÇÂO DAS DISSERTAÇÕES/TESES

            A defesa de Dissertação/Tese será pública. Excepcionalmente a defesa poderá se fechada ao público, com cláusula de confidencialidade e sigilo, mediante solicitação do orientador, acompanhada do acordo de todos os membros da banca, com aprovação da comissão deliberativa do programa de pós-graduação com divulgação prévia pela Secretaria da CDPPProdBio do local e horário de sua realização.

A apresentação das Dissertações terão duração de 30 a 40 minutos e das Teses de 50 a 60 minutos, seguida da arguição pela banca onde cada membro da banca terá no máximo 40 minutos para arguir o candidato. Pelo menos um dos orientadores deve estar presente na defesa. A apresentação deve conter as informações mais relevantes e deve ser organizada da seguinte forma: Slide de abertura (Nome da instituição, programa, título, autor, orientador(es), local e ano), Introdução, Objetivos, Material e Métodos, Resultados e Discussão, Conclusão e Agradecimentos.

Casos omissos ou quaisquer dúvidas ao processo de defesa da Dissertação/Tese devem ser encaminhados a Comissão Deliberativa do PPG-ProdBio.

As Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado são compostas por elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais, sendo alguns itens obrigatórios e outros optativos como: capa (obrigatória), lombada (obrigatória na versão final); folha de rosto (obrigatório), folha de aprovação (obrigatória), dedicatória (opcional), agradecimentos (opcional), epígrafe (opcional), resumo na língua vernácula (obrigatório), resumo em língua estrangeira (obrigatório), lista de ilustrações (obrigatório), lista de tabelas (obrigatório), lista de abreviaturas e siglas (obrigatório), lista de símbolos (opcional), sumário (obrigatório); introdução, justificativa, objetivos, material e métodos, resultados e discussão (juntos ou não), conclusão, referências (obrigatório), glossário (opcional), apêndice (opcional), anexo (opcional) e índice (opcional).

Conforme normas para elaboração e formatação de Dissertações/Teses do PPG-ProdBio (anexo), os discentes em concordância com seus orientadores podem optar por um dos seguintes modelos para elaboração das Teses e Dissertações:

1. Modelo clássico:

1) Introdução (estado-da-arte sobre o tema específico do trabalho);

2) Justificativa;

3) Objetivos (gerais e específicos);

4) Material e Métodos;

5) Resultados e Discussão (junto ou separado);

6) Conclusões;

7) Referências.

2. Modelo com inclusão de artigo(s):

1) Introdução (estado-da-arte sobre o tema geral);

2) Justificativa;

3) Objetivos (gerais e específicos);

4) Inclusão do(s) artigo(s) (contendo todas seções incluindo referências);

5) Discussão (geral);

6) Conclusões (gerais);

7) Referências (somente as citações incluídas na introdução e discussão).

No modelo 2, os artigos devem ser diretamente relacionados ao tema da Tese/Dissertação. Os artigos (publicados ou não) devem estar no idioma do periódico selecionado. O aluno deve ser o primeiro autor e cada artigo só poderá ser utilizado em uma única Tese/Dissertação (isto é, vale a regra de que um DOI não poderá atender a mais do que um CPF). Artigos de revisão não poderão ser utilizados, uma vez que não se tratam de trabalhos originais publicados..

Ressalta-se ainda que no modelo 2, as seções de introdução, discussão e conclusão não devem ser cópias/tradução do(s) artigo(s). A introdução deve seguir o modelo clássico com uma revisão bibliográfica extensa sobre o tema a ser abordado e boa fundamentação teórica. A discussão deve correlacionar os resultados obtidos com os dados da literatura e no caso de teses/dissertações com mais de um artigo esta seção e a conclusão deve integrar os achados destes. As referências bibliográficas das dissertações e teses devem seguir as normas da ABNT conforme o item seguinte.

A versão da Tese ou Dissertação entregue a banca de acordo com o modelo 2 deve conter os artigos completos publicados ou prontos para a submissão, enquanto a versão final impressa (capa dura), bem como a versão em .pdf entregue a secretaria deve conter “no item 4 do Modelo 2” apenas o título do(s) artigo(s) e respectivo resumo e no caso de artigos já publicados deve incluir também a referência completa com DOI. Caberá ao orientador certificar-se de que a versão final atende a estas exigências para não haver problemas em relação aos direitos autorais de determinadas revistas. Assim, a mída e impressões da versão final da Tese/Dissertação devem ser entregues na secretaria do PPG com uma declaração (modelo anexo) assinada pelo orientador de que examinou a versão final e está de acordo com as normas.

         Adicionalmente, em caso de artigos não publicados o aluno poderá solicitar a divulgação da Tese/Dissertação após 1 ano da defesa ou solicitar sigilo em caso dos resultados gerados pelo projeto serem potencialmente passíveis de proteção (produto, processo, novas formulações, método, equipamento, peças, dispositivo, desenho industrial, kit de diagnóstico, cultivar, microrganismos geneticamente modificado, software, publicações já aprovadas por editoras e revistas científicas, entre outros) ou em caso do projeto ter sido desenvolvido a partir da demanda e/ou interesse de uma empresa e/ou indústria (usar para esses fins formulário “Autorização para disponibilização na biblioteca digital de Tese e Dissertações" link).

      Considerando os artigos 59 e 61 do Regulamento do PPG-ProdBbio que destacam que dentre os requisitos para a apresentação e defesa da Dissertação/Tese, o aluno deverá ter proficiência em inglês (ou proficiência em português, no caso de aluno não lusófono), os discentes devem atentar para os seguintes artigos:

Art. 39 – Os alunos matriculados no curso de Mestrado deverão se submeter a exame de proficiência em língua inglesa até seis meses antes da defesa da dissertação.

Art. 40 – Os alunos matriculados no curso de Doutorado deverão submeter-se a exame de proficiência em língua inglesa até seis meses antes da defesa da tese.